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Ç Ã O
Por Rui Medeiros-Relações Públicas |
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DIRETORIA
GERAL RELATÓRIO
ANUAL DE GASTOS DA CÂMARA MUNICIPAL ANO
DE 2001 Visando justificar os gastos no exercício financeiro de 2001, a Diretoria Geral da Câmara Municipal de Três Corações, a pedido da Presidência da Casa, e com base nos balancetes de receitas e despesas, e com apoio do Departamento Financeiro e Controle Interno, apresenta o seguinte relatório: No ano de 2001, a Presidência desta Casa Legislativa, tão logo assumiu o posto, verificou juntamente com a nova Diretoria Geral, que a parte de informática encontrava-se incompleta, e que havia a necessidade de se adquirir novos equipamentos, e de aperfeiçoar os que já existiam. Foram comprados então 03 novos microcomputadores, 06 impressoras jato de tinta, um scanner, e outros periféricos que equiparam o Gabinete da Presidência, a recepção, os Departamentos Administrativo e Legislativo e a Ouvidoria Parlamentar. Na área de informática, investiu-se também na parte da Internet, com a contratação dos serviços da rede mundial de computadores, pelo provedor Unincor, e com a contratação de empresa que criou e mantém atualizada uma página de divulgação da Câmara Municipal de Três Corações na Internet. Contratou-se uma empresa para fazer a manutenção dos equipamentos de software e hardware; e também foi adquirida a licença do programa editor de textos Microsoft/Word para 08 (oito) terminais. Contratou-se também uma empresa que instalou e realiza a manutenção de um novo sistema gerenciador das atividades legislativas: Sistema ADS, muito mais moderno, e adequado à utilização no Departamento Legislativo. Também mereceu atenção a compra de novos móveis e equipamentos: mesas, cadeiras, armários, 01 protocolador eletrônico de correspondências, 01 retroprojetor com tela de projeção, novo receptor de antena parabólica, 01 secretária eletrônica para o Disk-Denúncia, etc, destinados às novas salas e departamentos criados, como a Sala do Vereador de Plantão, Ouvidoria Parlamentar, Controle Interno e Vice-Presidência, além da aquisição de 02 novas linhas telefônicas, destinadas a servir ao Gabinete da Presidência e à Diretoria Geral. Foi verificada também uma grande falta de material de escritório, para servir aos Departamentos e à Presidência, constando desde materiais como canetas, lápis e pastas até papéis timbrados e para xerox, o que foi prontamente solucionado pela Direção da Casa, além de uma completa reestruturação das bibliotecas dos Departamentos Jurídico e Financeiro, com a compra de vários livros, visto que as mesmas já se encontravam demasiadas obsoletas.
Foi necessária no ano de 2001, a manutenção completa do
sistema de ar condicionado central do andar onde estavam instaladas as
dependências da Câmara Municipal, para que o ar funcionasse
devidamente e que não causasse danos à saúde dos funcionários,
vereadores e de quem freqüentasse a Casa. Como a Câmara Municipal estava sem carro oficial, devido a acidente durante a administração passada, foi adquirido um novo veículo, um Volkswagen Golf, ano 1995, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), e também houve gastos expressivos com combustível, devido às muitas viagens de vereadores, funcionários e do Presidente da Casa a diversas localidades, além de gastos com a revisão e manutenção de peças do veículo, devido ao seu uso contínuo.
O Departamento de Relações Públicas foi reestruturado, com a
aquisição de uma máquina fotográfica mais moderna; uma filmadora
semiprofissional; uma mesa de som completa (com amplificador, caixas de
som e aparelho de CD). Além disso, foi contratada empresa gráfica para
impressão de convites e diplomas de honra ao mérito e outros para as
diversas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Durante o ano
de 2001, seguidas viagens e visitas dos vereadores a cidades, empresas e
eventos, acompanhados do Diretor de Relações Públicas, foram
registradas em fotografias, o que aumentou significativamente os gastos
com filmes, revelações de fotos e baterias para a máquina fotográfica. Ainda na parte de Relações Públicas, foram contratadas empresas para dar publicidade aos trabalhos da Câmara Municipal, como o Jornal de circulação municipal (Jornal A Notícia), Rádio (Rádio Tropical) e Televisão (TVTC), com apresentação de programas diários e semanais, respectivamente; além da contratação dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para postagem dos muitos convites enviados à população em geral, às entidades e autoridades, serviço este que era pago anteriormente pela Prefeitura Municipal. Contratou-se também um profissional para a produção e apresentação do programa “Câmara em Ação”, veiculado na Rádio, às quintas-feiras. As Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas pelo Corpo Legislativo foram reavaliadas e ganharam apoio e respeito da população e das Associações Filantrópicas, com a realização de palestras e seminários de inúmeras personalidades, que falaram sobre diversos assuntos ligados ao município. Além do mais, foram realizadas diversas sessões especiais e solenes: Dia da Mulher; Dia do Trabalhador; Dia do Vereador; Aniversário da Cidade; Encontro de Associações de Bairro, etc., além de diversos coquetéis, almoços, jantares e recepções servidos aos convidados, fatos que não ocorreram durante a Administração passada. Na área de pessoal, aumentaram os gastos, em razão da contratação de 03 (três) novas copeiras, para auxiliarem no serviço de limpeza; contratação de 01 (um) Office-boy, além de convênio com a Universidade Local, para a contratação de 03 (três) estagiários, para atuarem como auxiliares nos Departamentos Financeiro, de Microinformática e Legislativo.
Ainda na área de pessoal, buscou-se aperfeiçoar e treinar
continua e maciçamente os funcionários e vereadores, através de vários
cursos, congressos e seminários, realizados em diversas cidades (Rio de
janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, etc), e também no recinto da Câmara
Municipal de Três Corações (Cursos de Liderança, Cursos de
Reciclagem em Informática, etc), num total de mais de R$15.000,00
(quinze mil reais), além da contratação de empresas de assessoria,
consultoria e auditoria, como o IBAM (Instituto Brasileiro de Administração
Municipal); Libertas Auditores e Consultores; JMS Assessoria, e outras,
para darem apoio logístico aos funcionários e vereadores, o que não
havia sendo feito há muito tempo. Lembramos que no ano de 2001 foram pagas despesas com benefício escolar para os servidores, inclusive algumas vindouras do exercício de 2000. Houve reposição de biênio de servidores referente ao período entre 1991 a 1992, no valor de mais de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), além do pagamento de férias-prêmio de alguns servidores, pelo tempo de serviço municipal, estadual e federal, totalizando R$16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). Grande valor pago pela Casa no ano de 2001, foi a dívida com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – FPSPM, referente aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro e 13º salário, todos do ano de 1998, e que não haviam sido pagos pelas Administrações anteriores. O valor total, com multas, chegou a R$70.087,85 (setenta mil e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). É bom lembrar também que em razão do aumento do quadro de funcionários, e da presença constante dos senhores vereadores em plantão durante o expediente normal, e devido à duração das sessões legislativas, houve aumento expressivo nos gastos com lanches para os funcionários e vereadores, tanto que foi necessária licitação para compra dos lanches.
Expomos esses motivos para justificar o aumento expressivo nos
gastos, superiores a 10% em relação ao ano de 2000. Este é em suma, o relatório JOSÉ GONZAGA PEREIRA JOSÉ AYRES DE BRITO Diretor Geral Auxiliar Administrativo |